Votação foi unânime
m uma votação unânime, o Senado aprovou na última terça-feira (dia 11) o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), destinado a estudantes de baixa renda em universidades, institutos federais e escolas técnicas de nível médio. O projeto de lei (PL 5395/2023) estabelece uma bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para universitários e R$ 300 para alunos do nível médio, com valores dobrados para estudantes indígenas e quilombolas. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
- m uma votação unânime, o Senado aprovou na última terça-feira (dia 11) o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), destinado a estudantes de baixa renda em universidades, institutos federais e escolas técnicas de nível médio. O projeto de lei (PL 5395/2023) estabelece uma bolsa permanência de pelo menos R$ 700 para universitários e R$ 300 para alunos do nível médio, com valores dobrados para estudantes indígenas e quilombolas. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
- – Que o Estado brasileiro assuma um compromisso. E aqui eu estou falando do público mais vulnerável que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, a sua oportunidade de formação – disse no plenário.
- No plenário, o relator, senador Alan Rick (União-AC), enfatizou a relevância social do projeto:
