Foram 15 munícipios listados pelo TCE-RJ que possuem mais contratados que concursados
O levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelou que uma parte significativa dos municípios fluminenses está enfrentando uma elevada proporção de funcionários temporários em relação aos servidores concursados. Esse fenômeno gera preocupações sobre a qualidade dos serviços públicos e a gestão das prefeituras.
Municípios com Maior Proporção de Temporários
- Belford Roxo – Aproximadamente 80% dos funcionários são temporários.
- Pinheiral – 77,9% dos funcionários são temporários.
- Guapimirim – 76,35% dos funcionários são temporários.
- São Francisco de Itabapoana – 71,42% dos funcionários são temporários.
- Arraial do Cabo – 71,2% dos funcionários são temporários.
- Magé – 68,6% dos funcionários são temporários.
- Seropédica – 68,1% dos funcionários são temporários.
- Maricá – 58,7% dos funcionários são temporários.
- Carapebus – 57,8% dos funcionários são temporários.
- Cabo Frio – 55,93% dos funcionários são temporários.
Exemplos Específicos
- Arraial do Cabo: Com uma população de cerca de 30 mil habitantes, a prefeitura tem quase 4 mil funcionários temporários, representando 12% da população total. Recentemente, foram abertas contratações temporárias para cargos como agente de limpeza e guarda-vidas.
- Carapebus: A população é de aproximadamente 13 mil pessoas, e cerca de 10% da população local está empregada como temporários na prefeitura. São 1.377 temporários em comparação com 2.380 servidores concursados.
- São Francisco de Itabapoana: A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana informou que abriu concurso público com mais de 500 vagas e que quando os aprovados forem chamados, haverá redução do número de contratados.
Implicações e Comentários
Guilherme France, gerente da Transparência Internacional Brasil, sugere que a alta proporção de funcionários comissionados em algumas prefeituras pode indicar que há recursos disponíveis para a contratação de servidores públicos efetivos. A presença de uma grande quantidade de funcionários temporários pode levantar questões sobre a estabilidade e a eficiência dos serviços prestados, além da transparência na gestão pública.
Dados e Fontes
Os dados foram obtidos do Portal de Dados dos Municípios do TCE e referem-se ao mês de maio de 2024. A quantidade de funcionários temporários inclui tanto os “contratados por excepcional interesse público” quanto os “comissionados extraquadro”.
