As convenções partidárias começaram no último sábado (20) e candidatos serão escolhidos até 15 de agosto. Propagandas começam em seguida
A matéria detalha as principais datas e etapas do processo eleitoral municipal de 2024 no Brasil, conforme regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui estão as informações principais:
- Convenções Partidárias: Começaram em 20 de julho e têm até 5 de agosto para decidir sobre coligações e escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Registro de Candidaturas: Deve ser feito até 15 de agosto, incluindo a abertura de conta bancária específica para recebimento de doações de campanha.
- Propaganda Eleitoral: Inicia-se em 16 de agosto e vai até o dia da eleição, 6 de outubro. Durante este período, são permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na imprensa escrita e internet.
- Restrições: Entre outras, a partir de 21 de setembro nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
- Data das Eleições: O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores.
- Outras datas importantes: Incluem prazos para registro de pesquisas eleitorais, prestação de contas parcial, debates e propaganda gratuita na rádio e televisão.
Essas são as principais datas e etapas que os partidos políticos, candidatos e eleitores devem observar durante o processo eleitoral municipal de 2024 em todo o Brasil.
