A declaração do procurador Samuel Tinoco trouxe importantes esclarecimentos sobre a dívida da Prefeitura de Itaperuna com o Hospital São José do Avaí (HSJA), revelando que o valor divulgado de R$ 63 milhões não corresponde inteiramente ao município.
De acordo com Tinoco, R$ 43 milhões dessa dívida são de responsabilidade do Governo do Estado, e não da prefeitura. Esse montante se refere ao excedente do Teto MAC (Média e Alta Complexidade), que estabelece o limite de atendimentos pagos ao hospital. O excedente ocorre porque o Governo do Estado autoriza serviços que ultrapassam o teto, e não a prefeitura.
Para resolver essa questão, a Prefeitura de Itaperuna moveu uma ação civil pública contra o Estado, que já foi reconhecida pela Justiça. Uma liminar determinou que o Governo do Estado tem 30 dias para encontrar uma solução para esses processos administrativos.
Sobre a dívida histórica do município, a primeira ação judicial proposta pelo HSJA é relativa aos anos de 2007 e 2008, quando o valor da dívida era de mais de R$ 4 milhões e hoje está em torno de R$ 18 milhões. Essa dívida começou na gestão do atual deputado estadual Jair Bittencourt. Posteriormente, o prefeito Alfredão fez um compromisso para pagar uma dívida do governo Paulada, mas a administração do Dr. Marcus Vinicius rompeu esse compromisso, resultando em uma nova ação de R$ 16 milhões.
Tinoco também destacou as melhorias no hospital realizadas durante a gestão de Alfredão, como a adição de 30 novos leitos para o SUS e a expansão de seis novos serviços. O Deputado Federal Murillo Gouvêa contribuiu para aumentar o Teto MAC para R$ 6 milhões mensais e está trabalhando para elevá-lo a R$ 8 milhões.
Tinoco criticou a divulgação de informações errôneas que prejudicam a imagem do município e do HSJA, afirmando que tais falácias não apenas afetam os gestores, mas também a população que confia no hospital.
A gestão do prefeito Alfredão reafirmou seu compromisso com a melhoria da saúde pública em Itaperuna e continua a manter um relacionamento positivo com o hospital.
