Operação fiscaliza depósitos após denúncias de aumento abusivo no valor do botijão e suspeita de alinhamento de preços entre estabelecimentos
Uma operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro foi deflagrada nesta semana no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, para investigar denúncias de aumento elevado no preço do gás de cozinha e possível formação de cartel entre depósitos da região.
A ação começou após a delegacia local receber diversas denúncias anônimas relatando que o valor do botijão teria subido de forma expressiva durante o mês de fevereiro. Além do reajuste considerado suspeito, os relatos apontavam indícios de alinhamento de preços entre diferentes estabelecimentos, o que pode caracterizar prática anticoncorrencial.
Antes de iniciar a fiscalização, agentes da Polícia Civil realizaram levantamentos preliminares para verificar a veracidade das informações encaminhadas à delegacia.
Durante essa fase inicial da apuração, os investigadores constataram um aumento significativo no valor médio do gás de cozinha em Tamoios. Outro ponto que chamou a atenção foi a ausência de variação de preços entre os depósitos, fator que reforçou a suspeita de possível combinação de valores entre os comerciantes.
Diante do cenário, a Polícia Civil instaurou inquérito policial para investigar possíveis crimes contra a ordem econômica e tributária.
Fiscalizações e depoimentos
Durante as diligências, equipes da corporação realizaram vistorias em depósitos de gás, exigindo a apresentação de documentação de funcionamento e intimando os responsáveis pelos estabelecimentos a prestar depoimento no curso das investigações.
A Polícia Civil informou que continuará acompanhando as denúncias encaminhadas à delegacia e reforçou que a população pode colaborar com informações de forma anônima, com garantia de sigilo, pelo telefone (22) 98831-8020.
Procon acompanha investigação
O Procon de Cabo Frio também informou que acompanha a investigação sobre a possível prática de cartelização na comercialização de gás de cozinha em Tamoios.
O órgão destacou que, embora o Brasil adote o princípio da livre iniciativa e do livre mercado, a legislação também garante a proteção do consumidor, equilibrando as relações de consumo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe, por exemplo, elevação abusiva de preços sem justificativa plausível.
A primeira denúncia formal sobre aumento abusivo foi registrada nesta quinta-feira (5) no polo do Procon em Tamoios, e será analisada pelo órgão.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação presencialmente ou pelo WhatsApp (22) 99907-2821. Em Tamoios, o atendimento do Procon funciona no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar.
