Embarcações foram notificadas pela Guarda Marítima por estarem cometendo crime ambiental. Três embarcações foram notificadas por estarem realizando reparos no local sem a devida autorização.
Prefeitura de Cabo Frio
Uma operação na manhã deste sábado (6) no Boulevard Canal, em Cabo Frio, Região dos Lagos, notificou embarcações por estarem realizando reparos no local sem a autorização necessária. A prática configura crime ambiental.
Segundo Lei 2330/2010, toda construção, instalação, ampliação, reforma, recuperação ou alteração de estabelecimentos, empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais precisa de autorização para ser realizada.
A operação foi um trabalho conjunto com agentes da Guarda Marítima e Ambiental e servidores da Secretaria de Meio Ambiente. Três embarcações foram notificadas por estarem realizando reparos no local.
Os responsáveis também foram notificados para comparecer à sede da Guarda Marítima e Ambiental a fim de apresentar a documentação referente às suas poitas.
