Concurso conta com mais de 200 vagas e está marcado para agosto desse ano. Ministério Público pede anulação do concurso da Prefeitura de Duas Barras
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação judicial para pedir a anulação do concurso público da Prefeitura de Duas Barras, na Região Serrana do Rio. A decisão ocorre por suspeitas de irregularidades durante todo o processo.
O concurso está marcado para o dia 5 de agosto desse ano, uma segunda-feira, e conta com mais de 200 vagas para diferentes oportunidades.
O g1 teve acesso a um documento do MPRJ onde os fatos foram narrados e as irregularidades apontadas.
Segundo o MPRJ, no dia 16 de maio, um grupo de vereadores da cidade apresentou ao órgão uma série de irregularidades no trâmite da contratação da empresa para realizar o concurso. O ministério identificou a irregularidade e diversas outras.
De acordo com o MPRJ, no documento existem provas da movimentação da Prefeitura para a realização do concurso. Primeiro, a Prefeitura anunciou uma licitação para contratar a empresa, mas depois cancelou o edital sem mais explicações. O MP aponta que isso foi feito sem garantir publicidade suficiente para a licitação. Depois, a Prefeitura fez a contratação de uma empresa direta para fazer o concurso, dispensando a licitação.
Foi destacado também no documento que a Prefeitura não informou com que dinheiro vai pagar a empresa contratada de forma direta.
A empresa escolhida também chamou atenção do Ministério Público, já que a mesma conta apenas com quatro concursos realizados e, um deles, foi anulado por recomendação do próprio MPRJ.
O MP também questiona a capacidade da empresa para realizar toda a logística do concurso em tão pouco tempo, por ser um prazo curto de cinco meses apenas entre a publicação do edital e finalização do processo para mais de 200 vagas.
Entre os apontamentos, o MP finalizou com a seguinte informação:
“Em arremate, pontua-se que o cronograma editalício foi retificado para que o certame perdurasse o mínimo de tempo possível e fosse concluído antes das eleições municipais de 2024, tendo a municipalidade confirmado a data da realização da prova para o dia 05/08/2024, isto é, uma SEGUNDA-FEIRA, situação que soa minimamente estranha.”
Depois de classificar o concurso como um festival de ilegalidades, o MP enviou toda a decisão para uma juíza que vai analisar o pedido.
O MP pede a imediata suspensão do concurso, com uma tutela de urgência, e decidiu por uma pena de R$ 10 mil, por dia, para a Prefeitura de Duas Barras, caso ela tenha qualquer ato de movimentação sobre o concurso.
O g1 não conseguiu contato com a Prefeitura de Duas Barras.
