O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 1.440/2019, que incluía municípios do Norte e Noroeste Fluminense no chamado “mapa do semiárido” e previa medidas de estímulo à agropecuária local, provocou forte reação de prefeitos e lideranças políticas da região. A proposta havia sido aprovada por unanimidade no Senado e nas comissões do Congresso, mas foi barrada pelo Executivo.
O prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, classificou a decisão como um ato de “desprezo do governo federal” com a região.
“Seria a redenção econômica da nossa região, impactando diretamente a vida de milhares de pessoas. É lamentável vivenciar o desprezo do governo federal com a nossa terra. Onde estão os petistas da nossa cidade e região que não se levantam em favor do seu povo? Preferem incitar invasão de terras a dar liberdade e crédito para que eles possam viver do seu trabalho. Dia triste, lamentável”, afirmou.
Na mesma linha, o prefeito de Italva e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), Léo Pelanca, que representa 21 municípios, disse sentir “profunda tristeza” com o veto.
“Quem vive e trabalha aqui sabe, na prática, como as mudanças climáticas têm sido severas, comprometendo a produção agrícola e tornando inviável a continuidade de diversas atividades no campo. Isso tem provocado o empobrecimento da nossa população e desestimulado nossos agricultores, que precisam de apoio e segurança para voltar a investir. Este projeto representava esperança para milhares de famílias e a chance real de garantir condições dignas para que o campo volte a prosperar”, destacou.
O vereador de São Francisco de Itabapoana, Daniel Abílio, também criticou duramente a decisão presidencial. Para ele, o PL nº 1.440/2019 significava muito mais do que a inclusão no mapa do semiárido.
“O projeto previa a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico voltado à infraestrutura, capacitação e fortalecimento da produção agrícola. Vetá-lo é ignorar a necessidade de políticas públicas estruturantes para quem sustenta o campo com dignidade e trabalho. Nossa luta é por respeito, investimento e valorização do produtor rural”, declarou.
Com o veto, o texto retorna ao Congresso Nacional, que poderá decidir pela manutenção ou derrubada da decisão do presidente. Lideranças políticas e entidades rurais da região já articulam mobilização para tentar reverter a medida e garantir que o projeto, visto como estratégico para a economia do interior fluminense, seja finalmente colocado em prática.
