O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio fiscal e a defesa da pauta verde como marcos da atual legislatura. Lira discursou no 12º Fórum Jurídico, em Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Público.
Ele reafirmou o compromisso dos deputados com o aumento da produtividade econômica e da redução da pobreza e da desigualdade, com responsabilidade fiscal e em favor do desenvolvimento sustentável. Lira citou ainda o papel do agronegócio, das exportações brasileiras, da indústria petrolífera e da busca pelo protagonismo na produção de energia limpa.
Reforma tributária
Sobre a reforma tributária, o parlamentar destacou que faz parte das reformas estruturantes que darão ao País competitividade no mercado internacional.
A reforma foi aprovada no ano passado e agora precisa ser regulamentada.
“Está em fase de regulamentação uma ampla reformulação de nosso sistema tributário, para torná-lo mais justo, simples e eficiente. Uma mudança que foi procrastinada por décadas e que agora, com sua consagração na Constituição, precisa se cristalizar em leis”, afirmou o presidente.
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Lira disse ainda que, “apesar das incertezas sobre se prevalecerá a lógica da competição ou a da cooperação em nível mundial, o Brasil reúne condições privilegiadas para se posicionar bem nesse novo cenário”.
Isso, segundo o presidente, é corroborado por projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o Brasil será a oitava economia do mundo em 2024. “E por relatório da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] que nos colocou como segundo maior destino de investimentos diretos estrangeiros no ano passado, atrás apenas dos Estados Unidos”, comentou.
Parlamento do G20
Arthur Lira lembrou ainda que neste ano o Legislativo brasileiro preside o P20, que reúne os parlamentos dos países que compõem o G20.
Na próxima semana ocorrerá a Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL). Participarão do evento delegações de mais de 30 parlamentos de todas as regiões e de organismos internacionais.
E novembro, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, haverá reunião com a cúpula dos parlamentos.
“Nosso empenho será o de deixar nossas melhores contribuições para um mundo mais integrado, mais justo e mais sustentável”, finalizou o presidente da Câmara.
