A PEC, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e associada ao movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL), defende a modificação da jornada para reduzir os impactos negativos no bem-estar físico e psicológico dos trabalhadores, promovendo um equilíbrio melhor entre a vida pessoal e o trabalho.
Entre os defensores da proposta, destacam-se figuras como Chico Alencar (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Benedita da Silva (PT) e Lindbergh Farias (PT), que argumentam que a mudança na jornada poderia resultar em um melhor estilo de vida para os trabalhadores. No entanto, a proposta enfrenta resistência, especialmente entre parlamentares de direita e setores empresariais, que temem o aumento dos custos para os empregadores e os impactos na produtividade, particularmente em setores com operações ininterruptas.
A PEC segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara para começar sua tramitação formal.
Entre os deputados do Rio que assinaram a favor estão:
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Reimont (PT-RJ)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Laura Carneiro (PSD – RJ)
Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
Max Lemos (PDT-RJ)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Taliria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Murillo Gouvea (União Brasil-RJ) Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Bandeira de Mello (PSB-RJ)
Hugo Leal (PSD-RJ)