O comércio varejista de Campos dos está autorizado a abrir nesta quarta-feira, (20) de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, conforme a Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data celebra a memória de Zumbi dos Palmares, figura central na resistência negra no Brasil.
Segundo Maurício Cabral, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), as lojas podem funcionar com a presença dos colaboradores, obedecendo as diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A jornada de trabalho no feriado está limitada a seis horas, com intervalo de 15 minutos para lanche, sendo esse custo de R$ 20 por colaborador, se a empresa não fornecer. As horas trabalhadas devem ser remuneradas com adicional de 100% ou convertidas em folga, conforme a escolha do funcionário.
Cabral enfatizou que a abertura no feriado visa aquecer o comércio local, especialmente com a proximidade das vendas de Natal, que representam o período de maior movimentação do setor.
Informações do portal J3 News
