Decretos autorizam obras imediatas, dispensa de licitação e ampliam ações de assistência por até 180 dias
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), homologou nesta segunda-feira (2) a Situação de Emergência em oito municípios fluminenses severamente atingidos pelos temporais registrados na primeira quinzena de fevereiro. As chuvas causaram alagamentos, destruição de vias, danos estruturais em pontes e prejuízos diretos à população.
Os decretos têm validade de 180 dias e permitem a intensificação das ações de assistência às famílias afetadas, além da recuperação das áreas mais impactadas. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de materiais e contratação de obras emergenciais, garantindo maior agilidade às administrações municipais, desde que os serviços sejam concluídos em até um ano.
Foram contemplados os municípios de São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Barra Mansa, Porciúncula, Itaperuna, Cantagalo, Laje do Muriaé e Paty do Alferes. Com a homologação estadual, as prefeituras ficam autorizadas a executar obras de reconstrução imediatas em estradas, pontes e equipamentos públicos.
O governo do estado também poderá utilizar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para custear as ações emergenciais. No entanto, para que haja liberação de recursos adicionais da União, ainda é necessário o reconhecimento federal da situação de emergência.
A expectativa do Executivo estadual é acelerar a resposta às áreas atingidas e minimizar os impactos sociais e econômicos causados pelas chuvas intensas.
