A 043ª Zona Eleitoral de Natividade, responsável por Varre-Sai, determinou nesta quinta-feira (21) a anulação de todos os registros de candidatura do partido Mobilização Nacional (MOBILIZA) nas eleições de 2024. A decisão da juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva considerou que o partido cometeu fraude à cota mínima de gênero, ao lançar candidatas de maneira fictícia para cumprir a exigência legal de pelo menos 30% de participação feminina.
Com isso, os diplomas dos candidatos a vereador pela legenda foram cassados, incluindo o de José Pedro Rodolfi Júnior (Juninho do Zé Pedro), atual presidente da Câmara Municipal. Os votos obtidos pela sigla foram anulados, e o quociente eleitoral será recalculado, o que pode resultar na reconfiguração da composição da Câmara.
Como foi a fraude
A investigação foi motivada por denúncias de uma candidata e do Ministério Público Eleitoral, e identificou que:
- Shirley Aparecida da Silva Beloto teve o registro negado por filiação partidária fora do prazo legal, sem substituição posterior;
- Nilceia de Souza Silva recebeu votação considerada nula;
- Elânes Maria Gonçalves obteve número “ínfimo” de votos;
Nenhuma das três participou de campanhas ativas; fotos apresentadas em defesa mostravam apenas presença física, sem atuação eleitoral efetiva — indícios claros de fraude.
Além disso, o partido chegou a remover dois candidatos homens da lista para simular proporcionalidade, considerado pela juíza como manobra artificial e ilícita.
Sanções e implicações
- Foram aplicadas sanções de inelegibilidade por oito anos às três candidatas e ao dirigente local, Waltair Antonio Nery dos Santos, por envolvimento direto no caso.
- Importante: a juíza ressaltou que a fraude atinge todos os membros da chapa, incluindo aqueles sem participação direta, como Juninho do Zé Pedro.
- Partido e envolvidos têm três dias para recorrer ao TRE-RJ. Se mantida a sentença, haverá nova contagem de votos e redistribuição de cadeiras dentro da Câmara.
O impacto político
- Juninho do Zé Pedro pode perder o mandato, dependendo das impugnações.
- A nova configuração política poderá fortalecer ou enfraquecer blocos locais, com reflexos diretos nas decisões da Câmara.
- A decisão estabelece precedente no combate a candidaturas falsas e práticas irregulares em campanhas eleitorais.
