O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei do Semiárido, criando novas diretrizes para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a região semiárida brasileira — uma conquista que também representa um avanço direto para as regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, agora oficialmente incluídas no recorte legal.
Com a nova legislação, municípios fluminenses que historicamente sofrem com períodos prolongados de seca e carência hídrica passam a ter acesso facilitado a recursos federais, linhas de crédito, investimentos em infraestrutura, apoio à agricultura familiar e políticas de combate à desertificação.
A vitória é resultado de intensa mobilização de parlamentares, prefeitos e lideranças regionais, com destaque para o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, que atuou nos bastidores em articulação junto a senadores e deputados federais para garantir que o Norte Fluminense fosse contemplado no texto final.
“Essa aprovação significa dignidade para milhares de famílias da nossa região que convivem com a seca e a falta de investimentos há décadas. Agora, teremos instrumentos legais para buscar mais recursos e projetos que melhorem a vida do nosso povo”, destacou Wladimir Garotinho, que acompanhou de perto as discussões em Brasília.
O projeto cria ainda o Fundo de Desenvolvimento do Semiárido, que financiará obras de infraestrutura hídrica, saneamento, geração de empregos e projetos de sustentabilidade para estimular a permanência da população nas cidades atingidas.
Agora, o texto segue para sanção presidencial e regulamentação dos prazos e critérios de execução.
