Etiquetas terão elementos de segurança – como hologramas, código de barras e QR Code – que vão identificar o veículo de origem de cada peça
As empresas de desmontagem de veículos e de comercialização de peças usadas, cadastradas junto ao Detran-RJ, terão que começar a colocar etiquetas individuais em todas as peças que colocarão à venda, a partir do dia primeiro de setembro, para que seja possível rastrear a procedência e o destino desse material.
Essas etiquetas terão elementos de segurança – como hologramas, código de barras e QR Code – que vão identificar o veículo de origem de cada peça. Em reunião no Detran-RJ, os proprietários desses estabelecimentos foram informados de que terão 90 dias de prazo para a etiquetagem de todo o material com origem lícita comprovada em seus estoques. Há outros 110 ferros-velhos com processos de credenciamento e mais 200 já manifestaram interesse de trabalhar dentro da legalidade.
Os donos dessas empresas também foram informados sobre as gráficas cadastradas para a emissão das cartelas com etiquetas. E receberam manuais sobre como cadastrar as peças no sistema do Detran.
SOBRE COMPRAR PEÇAS EM LEILÃO
Ao comprar sucatas de veículos através de leilão, eles terão de inserir as notas fiscais no sistema e precisarão respeitar um prazo de cinco dias para informar a aquisição e de dez dias para desmontar parcialmente o veículo adquirido em leilão de maneira que ele não tenha condições de voltar a circular. Todos foram orientados a emitir notas fiscais de tudo o que for comercializado.
SOBRE O CADASTRAMENTO
Em agosto de 2023, o Governo do Estado pôs em operação, no site do Detran, o sistema Desmonte-RJ, para facilitar o credenciamento das empresas. Nele, os representantes dos estabelecimentos encontram um formulário de pré-cadastro, que deve ser preenchido e enviado ao Detran.
O credenciamento só ocorrerá depois que o Detran.RJ vistoriar as instalações dos ferros-velhos para verificar o cumprimento de exigências legais. Sendo considerada apta, a empresa terá de registrar no Desmonte-RJ cada peça que for comercializar.
Desde que começaram as operações de fiscalização da força-tarefa criada pelo Governo do Estado para combater a venda de peças ilegais e a atuação de empresas sem registro, o Detran.RJ vem conversando com proprietários de ferros-velhos sobre a necessidade de cadastrar suas empresas. O sistema Desmonte-RJ também permitirá aos cidadãos consultar quais estabelecimentos estão regularmente credenciados e procurar peças de procedência legal à venda.
