São oito mandados de busca e apreensão e um de prisão. Agentes do MPRJ e do Gaeco também cumprem mandados em Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na Ilha do Governador nesta terça-feira (18). Uma pessoa foi presa durante a operação
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Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), está cumprindo mandados de prisão contra uma organização suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.
A operação Toque de Caixa busca cumprir um mandado de prisão e oito de busca e apreensão. O mandado de prisão já foi comprido. Segundo o MP, o alvos são integrantes de uma organização criminosa que desviou mais de R$ 6 milhões da Prefeitura a partir do pagamento por obras e serviços não executados.
Dezenove pessoas foram denunciadas a Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro.
Polícia Civil auxilia na operação realizada nesta terça em duas cidades da Região dos Lagos
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De acordo com as investigações, os crimes aconteceram entre os anos de 2018 e 2020.
“Entre os denunciados estão um empresário (atualmente pré-candidato a vereador), o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários de governo (pastas da Saúde e Obras), servidores públicos lotados em cargos de assessoramento, coordenação e direção em secretarias municipais, à época dos fatos. Também foram denunciados um engenheiro e um fiscal de obras”, disse o MP.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa e são cumpridos em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na capital (Ilha do Governador). Também estão sendo cumpridos mandados em Juíz de Fora.
De acordo com a denúncia, as empresas M.A.F do Nazareth e a Atlantic receberam mais de seis milhões em decorrência dos contratos firmados com a Prefeitura de Arraial do Cabo, para a realização de obras no Posto de Saúde da Figueira e a do Posto de Saúde Hermes Barcellos.
“À época, em 2020, o prefeito se afastou do cargo em razão de uma medida judicial, o que possibilitou que um dos denunciados assumisse o cargo executivo e autorizasse a liberação dos pagamentos “no apagar das luzes” (na última semana de mandato), descreve a denúncia. Mais de 50% do valor da obra foi repassado nos últimos três meses daquele ano. Os valores foram quitados, mas as obras não foram realizadas”, disse a denúncia do Ministério Público.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as investigações revelaram que as duas empresas de foram criadas exclusivamente para firmar contratos com o município entre 2018 e 2020.
Ainda de acordo com a denúncia, uma das empresas pertence ao ex-sócio do traficante Ném, da Rocinha.
“Os valores referentes aos contratos administrativos firmados de forma irregular eram depositados nas contas das empresas contratadas, pertencentes a um dos denunciados. Posteriormente, os recursos eram distribuídos para conta de particulares, com a finalidade de ocultar o dinheiro e os seus destinatários finais”, disse ainda o MP.
O MP informou que segundo as investigações, a conta bancária da empresa Atlantic, tinha um único sócio “laranja”, também denunciado pelo GAECO/MPRJ, e era utilizada como uma holding para lavagem de dinheiro. A denúncia revela que alguns contratos foram celebrados por dispensa de licitação.
“A apuração apontou ainda o desaparecimento de processos administrativos e de documentos referentes aos procedimentos licitatórios relacionados às empresas, na tentativa de dificultar a apuração dos atos ilegais praticados pelo grupo criminoso junto à Prefeitura de Arraial do Cabo”, afirmou o MP.
O g1 tenta contato com a defesa dos citados.
