Na tarde desta quinta-feira (13), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo emitiu uma decisão determinando ao Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) de Macaé que encerre imediatamente a greve dos servidores da Educação.
O magistrado também estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil para o sindicato e de R$ 5 mil para o Núcleo do município em caso de descumprimento da ordem judicial.
Na decisão, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo apontou que há elementos que indicam a possível ilegalidade da greve. Além disso, afirmou que, conforme documentos apresentados, não houve “esgotamento da via negocial”.
Rodrigues Cardozo também destacou que duas demandas do Sepe (redução da carga horária e aumento de quase 50% na remuneração dos professores) teriam um impacto significativo no orçamento do município, representando uma “majoração de despesa pessoal”.
Em uma postagem nas redes sociais, o Sindicato afirmou que a greve será mantida e convocou os servidores para um protesto nesta sexta-feira (14). A categoria argumentou estar lidando com uma defasagem salarial e mencionou o reajuste de 30% concedido pela Câmara dos Vereadores aos servidores.
